Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Vandão Fogos. Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso. Se não concordar, interrompa o uso imediatamente.

1. Definições

“Site” refere-se ao conjunto de páginas, conteúdos e funcionalidades disponibilizados pela Vandão Fogos na internet. “Usuário” é qualquer pessoa que acesse o site. “Conteúdo” inclui textos, imagens, logotipos, vídeos, fichas de produtos, descrições e demais materiais exibidos.

2. Informações da empresa

Este site é operado pela Vandão Fogos, com endereço à Av. Brasil, 1811 — Nossa Senhora Aparecida, Uberlândia — MG, CEP 38400-718. Contato: vandaofogos@gmail.com e (34) 3212-0313.

3. Elegibilidade e uso permitido

O site destina-se a fornecer informações institucionais, de portfólio e sobre produtos e serviços de pirotecnia. O uso deve ser lícito, respeitoso e de acordo com estes termos, com a legislação brasileira e com normas de segurança aplicáveis ao manuseio e comercialização de produtos pirotécnicos.

4. Catálogo, preços e disponibilidade

Informações exibidas no catálogo (descrições, imagens, classificações, valores ou indicações comerciais) têm caráter informativo e podem ser alteradas sem aviso prévio. Preços, condições de pagamento, prazos, estoque e especificações técnicas finais devem ser confirmados diretamente com a Vandão Fogos no momento do orçamento ou da contratação. Fotos ilustrativas podem não refletir exatamente o produto entregue em virtude de lotes ou atualizações de fabricação.

5. Orçamentos e contratação

Solicitações feitas pelo site (quando houver formulário), e-mail ou telefone não constituem contrato até que haja manifestação expressa de ambas as partes (por exemplo, proposta aceita, pedido confirmado ou instrumento contratual). Reservamo-nos o direito de recusar pedidos que violem a legislação, políticas internas ou requisitos de segurança.

6. Produtos pirotécnicos e legislação

A comercialização e o uso de fogos de artifício e materiais pirotécnicos estão sujeitos à regulamentação federal, estadual e municipal, incluindo exigências de idade mínima, licenças, autorizações e boas práticas de armazenamento e disparo. O Usuário é o único responsável por cumprir a legislação vigente no seu local. O site não substitui orientação técnica presencial nem autorizações oficiais.

7. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, layout, textos, imagens, bases de dados e demais elementos são de titularidade da Vandão Fogos ou de licenciantes, sendo vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito, salvo hipóteses legais permitidas.

8. Condutas proibidas

É proibido ao Usuário:

• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou áreas restritas do site;
• Introduzir malware, sobrecarga de rede, varredura automatizada abusiva ou outras práticas nocivas;
• Utilizar o site para fins ilícitos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
• Extrair dados em massa (“scraping”) sem consentimento expresso, quando não permitido por lei.

9. Links de terceiros

O site pode conter links para redes sociais ou sites de terceiros. Não controlamos esses destinos e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas deles. O acesso é por conta e risco do Usuário.

10. Isenções e limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e as informações corretas, porém o site e o conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias expressas ou implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou ausência de erros. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Vandão Fogos não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupção de negócios decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

11. Indenização

O Usuário concorda em indenizar e isentar a Vandão Fogos, seus sócios, colaboradores e prestadores contra reclamações, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) resultantes do uso indevido do site ou da violação destes Termos, na medida permitida pela lei.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos naquilo que couber.

13. Alterações dos termos

Podemos revisar estes Termos periodicamente. A data de atualização será indicada no topo da página. O uso continuado após alterações implica aceitação da nova versão, exceto quando a lei exigir consentimento específico.

14. Lei e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Uberlândia — Estado de Minas Gerais, salvo direito legal do consumidor a outro foro em caso de relação de consumo.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: vandaofogos@gmail.com ou (34) 3212-0313.